Política de Segurança da Informação

1. Introdução

A Ascontran valoriza a segurança da informação e a privacidade dos seus clientes, parceiros e colaboradores. Esta Política de Segurança da Informação tem o objetivo de estabelecer diretrizes para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações indevidas e outros riscos relacionados.

2. Objetivo

Garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações tratadas pela Ascontran, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras normas regulatórias aplicáveis.

3. Princípios da Segurança da Informação

A Ascontran adota as seguintes diretrizes para garantir a segurança da informação:

  • Confidencialidade: As informações devem ser acessadas apenas por pessoas autorizadas.

  • Integridade: As informações devem ser mantidas íntegras e livres de modificações indevidas.

  • Disponibilidade: As informações devem estar disponíveis para uso quando necessário.

  • Autenticidade: Garantia de que os dados são autênticos e não foram alterados por terceiros.

  • Responsabilização: Todos os colaboradores e parceiros devem seguir as normas de segurança estabelecidas.

4. Proteção de Dados Pessoais

Em conformidade com a LGPD, a Ascontran adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais coletados, garantindo que sejam utilizados apenas para finalidades lícitas, informadas e com o consentimento adequado quando necessário.

4.1 Coleta e Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados pela Ascontran são utilizados para fins específicos e legítimos, incluindo:

  • Atendimento a clientes e parceiros;

  • Execução de contratos e serviços;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Melhoria dos serviços prestados;

  • Comunicação institucional e de marketing, quando autorizado.

4.2 Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais somente serão compartilhados com terceiros nos seguintes casos:

  • Quando necessário para execução de serviços contratados;

  • Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Com consentimento do titular dos dados.

5. Medidas de Segurança

A Ascontran implementa medidas de segurança para proteger as informações contra acessos não autorizados, vazamentos e outras ameaças, incluindo:

  • Controles de acesso e autenticação;

  • Monitoramento e auditoria de sistemas;

  • Uso de criptografia para proteção de dados sensíveis;

  • Treinamento periódico dos colaboradores sobre segurança da informação e LGPD;

  • Políticas de backup e recuperação de desastres.

6. Responsabilidades

Todos os colaboradores, parceiros e prestadores de serviço da Ascontran têm a responsabilidade de:

  • Cumprir as diretrizes desta política;

  • Proteger as informações contra acessos indevidos;

  • Relatar incidentes de segurança imediatamente ao setor responsável;

  • Utilizar os sistemas e recursos tecnológicos da empresa de forma segura.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Os titulares de dados pessoais tratados pela Ascontran possuem os seguintes direitos, conforme a LGPD:

  • Acesso aos dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados de forma irregular;

  • Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço;

  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser feitas através do e-mail de contato da Ascontran: educacao@ascontran.com.br.

8. Atualizações da Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas normativas legais e melhores práticas de segurança da informação. A versão mais recente estará sempre disponível no site da Ascontran.

9. Contato

Para mais informações sobre esta política ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com a Ascontran pelo e-mail educacao@ascontran.com.br.